Ministério Público do Maranhão vistoria Asilo de Mendicidade

A Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso inspecionou, na manhã desta sexta-feira, 1º de março, o Asilo de Mendicidade (São Francisco), com o objetivo de verificar as condições estruturais do complexo, o tratamento dispensado aos idosos e também apurar denúncias de que três internos não estariam recebendo pensão, porque familiares estariam se apossando do cartão bancário deles. Outra finalidade foi garantir vaga para uma idosa em estado de abandono, que, no momento, encontra-se internada no Socorrão. A vistoria foi realizada em parceria com a Vigilância Sanitária Estadual.

O promotor de justiça do Idoso, Paulo Roberto Barbosa Ramos, informou que vai requerer o bloqueio dos cartões e designar uma pessoa ou o próprio idoso para se responsabilizar pelo cartão. Quanto à idosa interna do Socorrão, ficou acordado que ela será encaminhada para o Asilo de Mendicidade, logo que receber alta.

Sobre as condições estruturais e o tratamento dos idosos, o promotor de justiça relatou: "Os idosos não são maltratados. No entanto, o espaço possui problemas recorrentes, como a ausência de privacidade, pois alguns quartos do asilo abrigam mais de três pessoas. Há, ainda, problemas relativos à acessibilidade em alguns compartimentos" , comentou.

O chefe do núcleo de engenharia da Vigilância Sanitária Estadual, Fernando dos Anjos, avaliou que a instituição necessita de equipamentos mais modernos. "A substituição de máquinas de lavar domésticas por industriais seria uma das medidas que poderiam proporcionar maior eficiência e economia para a unidade", completou.

Ele acrescentou que muitas áreas do asilo precisam de manutenção. Alguns banheiros, por exemplo, estão danificados e não possuem acessibilidade. Há, ainda, instalações elétricas e hidráulicas danificadas. E mais: os extintores de incêndio estão com o prazo de validade vencido.

DOAÇÕES

O presidente da instituição, Antônio Eusébio Rodrigues, informou que atualmente existem 20 abrigados no local e não há dinheiro suficiente para realizar as melhorias e a manutenção adequada do complexo, em razão do espaço ser mantido com a ajuda da Maçonaria e da doação de voluntários. "Nós queremos realizar uma grande reforma e adquirir novos equipamentos mas nossa arrecadação não é satisfatória para isso".

A instituição possui 29 funcionários efetivos. Fora isso, tem que custear dois médicos, um fisioterapeuta, dois enfermeiros, um massoterapeuta, dois enfermeiros e sete auxiliares de enfermagem. Em 2013, o asilo completa 94 anos.

PENSÕES

De acordo com o administrador do Mendicidade, Ulysses Aires, dos três idosos cuja pensão é retida por familiares, dois recebem mensalmente o dinheiro, após muita insistência da diretoria do asilo. Uma única situação causa maior problema à instituição, porque o cartão da idosa está sob a guarda de uma pessoa, conhecida somente como Ana Vitória, que nem sequer possui vínculo familiar com a idosa. "Nós já pedimos o cartão muitas vezes, mas ela se recusa a entregar", disse.

Segundo o Estatuto do Idoso, o interno de instituição filantrópica, a exemplo do Asilo de Mendicidade, pode doar até 70% da sua renda para a manutenção da casa. O restante, 30%, fica diretamente com o idoso.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM - MPMA)