Curso de Extensão em Direito Processual Civil

Mais uma etapa do Curso de Extensão em Direito Processual Civil acontece nesta sexta-feira, 27, na Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A aula, que será ministrada pelo professor Alexandre Reis Siqueira Freire, coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, terá início às 15h30.

Entre os temas abordados no módulo estão sentença e coisa julgada, sentenças processuais e sentenças de mérito, coisa julgada formal e coisa julgada material, limites subjetivos da coisa julgada, limites objetivos da coisa julgada, eficácia preclusiva da coisa julgada.